Processo 469651/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/06/2017 13:11
Autuado em 27/06/2017 13:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2997/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2997/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2019 Acórdão   2997/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Representado APARECIDO RAMOS ALVAREZ
Representado DEODATO MATIAS
Representado JOEL PEDRO DE MELLO
Representado MANOEL SALVADOR
Representante ALISSON THIAGO DIAS PAULINO
Representante MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
Representante VAGNER PERRUT DA SILVA REZENDE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 15:03 do Protocolo 747180/17
10/10/2017 15:17 AR do Ofício OCN - 4083/2017 - DP
10/10/2017 15:17 AR do Ofício OCN - 4082/2017 - DP
10/10/2017 15:17 AR do Ofício OCN - 4081/2017 - DP
10/10/2017 15:17 AR do Ofício OCN - 4078/2017 - DP
26/09/2017 08:05 do Protocolo nº 691451/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4078/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4081/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4082/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4083/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2997/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 335/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 866/2019
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1942/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4020/2017
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 2624/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 08:04 DP  
25/09/2019 18:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1039/2019 -
10/07/2019 14:02 GCDA  
10/07/2019 13:29 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 467/2019 - Pela improcedência.
23/05/2019 11:11 3PC  
22/05/2019 16:20 SMPjTC  
23/04/2019 10:13 CGM Instrução nº 879/2019 -
10/04/2019 14:03 COP Informação nº 21/2019 -
28/03/2019 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 335/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 459/2019 -
18/10/2017 15:24 COFIM  
29/08/2017 16:33 DP Informação nº 11832/2017 -
29/08/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4078/2017 -
29/08/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4081/2017 -
29/08/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4082/2017 -
29/08/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4083/2017 -
24/08/2017 16:30 COFIT Informação nº 313/2017 -
29/06/2017 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1942/2017 -
27/06/2017 13:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2624/2017 -
27/06/2017 13:11 DP  

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